Modelo GCVC - Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos   -   Escepti Serviços Empresariais ( www.escepti.com.br )   -   Registrado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro   -   Editado pelo autor Enio Jorge Salu

 

 

Apresentação

 

 

GCVC (Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos) é a compilação:

· De conceitos conhecidos no mercado americano como CLM (Contract Lifecycle Management);

· De práticas da realidade da gestão empresarial no Brasil

· De trechos das leis brasileiras que afetam as contratações e a gestão dos contratos, especialmente:

· A Constituição Federal que define administração pública, o sistema tributário, as regras básicas da legislação trabalhista;

· E as leis complementares, especialmente a lei 8.666.

 

Modelo registrado em 2008 na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, GCVC difere muito da tradicional gestão de contratos:

· A gestão de contratos tradicional dá foco nas obrigações formalizadas nos contratos – até se preocupa com o processo de contratação, mas sempre com foco escritural, ou seja, com os riscos e controles explícitos que envolvem a empresa em relação ao instrumento contratual:

· O contrato é o foco, e os atores de destaque são as áreas financeira e jurídica das empresas;

· Na GCVC o foco é o negócio, e o contrato é o meio de viabilizar a empresa. Fazer com que o contrato dê certo e contribua para a realização do objetivo estratégico da empresa:

· O contrato é um mero documento que materializa uma relação comercial entre contratante e contratada, cujo objeto é de interesse dos dois lados e flexibilizado, se necessário e quando possível, para que as partes possam materializar o objetivo que motivou a contratação.

 

As edições do livro, atualmente na 3ª edição, contabilizaram até o final de 2016 mais de 32.000 downloads no site - não há conhecimento no Brasil de literatura sobre o tema mais utilizada em trabalhos de conclusão de cursos (TCCs).

 

 

 

Índice do Livro

 

3ª Edição (2016)

 

 

 

1                         Introdução à GCVC

 

1.a                      Apresentação

1.b                      Contratos no Contexto dos Negócios

1.b.1                   GCVC x CLM

1.b.2                   Importância dos Contratos

1.b.3                   Objetivo da GCVC

1.c                      Linha do Tempo do Ciclo de Vida dos Contratos

1.d                      Complexidade da Gestão de Contratos no Brasil

1.d.1                   Aspectos da Terceirização

1.d.2                   Entendendo Tributos e sua Relação com os Contratos

1.d.3                   Legislação Trabalhista

1.d.4                   Princípios Constitucionais da Administração Pública x Iniciativa Privada

1.d.5                   Lei 8.666

1.d.6                   Normas, Conselhos e Agências Fiscalizadoras e Reguladoras

 

2                         Atores

 

2.a                      Premissas da Gestão Eficiente e Eficaz dos Contratos

2.b                      Principais Envolvidos

2.c                      Particularmente Interessados na GCVC

 

            

3                         Etapas e Processos da GCVC

 

3.a                      Etapa Pré Contratação

3.a.1                   Início do Ciclo de Vida do Contrato

3.a.2                   Especificação Técnica

3.a.3                   Dotação Orçamentária

3.a.4                   Transferência do Processo para a Área de Contratação

3.a.5                   Indicadores para Gestão da Etapa Pré Contratação

3.b                      Etapa Contratação

3.b.1                   Enquadramento da Modalidade

3.b.1.a                 Pequeno Valor

3.b.1.b                 Dispensa de Licitação (ou DL)

3.b.1.c                 Convite

3.b.1.d                 Concorrência Ampla

3.b.1.e                 Considerações sobre Menor Preço e Melhor Técnica

3.b.1.f                 Considerações sobre Enquadramento de Modalidade

3.b.2                   Preparação do Processo de Contratação

3.b.2.a                 Controle dos Processos de Contratação

3.b.2.a.1             Check-list para Controle dos Processos de Contratação

3.b.2.a.2             Check-list do Processo de Contratação Específico

3.b.3                   Desenvolvimento do Rito de Contratação

3.b.3.a                 Check-list de Negociação Comercial

3.b.4                   Formalização

3.b.4.a                 Sobre Minutas Contratuais

3.b.4.a.1             Tipos de Minutas

3.b.4.a.2             Cláusulas de maior significância para a Gestão do Contrato

3.b.4.a.3             Cláusulas que dificultam a Gestão do Contrato

3.b.4.a.4             Gestor do Contrato e Fiscal do Contrato na Área Pública

3.b.4.b                 Sobre Habilitação de Fornecedor

3.b.4.b.1             Check-list de Controle dos Fornecedores e Prospects

3.b.4.b.2             Check-list de Habilitação do Fornecedor

3.b.4.b.3             Check-list de Avaliação Periódica do Fornecedor

3.b.4.b.4             Check-list de Cadastro do Fornecedor / Prospect

3.b.4.b.5             Check-list de Endereços e Contatos do Fornecedor

3.b.4.b.6             Sobre Documentos para Habilitação de Fornecedores

3.b.5                   Indicadores para Gestão da Etapa Contratação

3.c                      Etapa Pré Execução

3.c.1                    Organização do Acervo

3.c.2                    Digitalização do Acervo

3.c.3                    Vínculo das Obrigações Relacionadas

3.c.4                    Procedimentos Administrativo-Financeiros

3.c.5                    Preparação da Monitoração

3.c.5.a                 Controle da Gestão dos Contratos

3.c.5.a.1              Check-list de Controle da Gestão dos Contratos

3.c.5.a.2              Check-list de Gestão do Contrato

3.c.5.a.3              Check-list de Gestão dos Exigíveis Contratuais

3.c.5.b                 Liberação da Execução

3.c.6                    Indicadores para Gestão da Etapa Pré Execução

3.d                      Etapa Execução

3.d.1                   Eventos Explícitos

3.d.1.a                 Controle de Vigência do Contrato

3.d.1.b                 Controle de Vigência dos Exigíveis

3.d.1.c                 Renovação e Prorrogação

3.d.1.d                 Denúncia, Rescisão e Encerramento

3.d.1.e                 Vistoria

3.d.1.f                 Aprovação do Exemplar

3.d.1.g                 Aditivos Tipo ‘Apostilamento’

3.d.1.h                 Logística para Entrega do Objeto

3.d.1.i                  Medição, Aprovação e Glosa Técnica

3.d.1.j                 Aferição Escritural e Glosa Administrativa

3.d.1.k                 Nível de Serviço – SLA Pleno – Full Service Level Agreement

3.d.1.l                  Pagamento: Liberação, Desconto, Aplic. de Multa e Garantia Financeira

3.d.1.m                Reajuste de Preços

3.d.1.n                 Reequilíbrio Financeiro e Repactuação

3.d.1.o                 Acréscimo e Supressão

3.d.1.p                 Auditoria

3.d.1.q                 Penalidades

3.d.1.r                 Controle de Consignação

3.d.1.s                 Garantias

3.d.2                   Eventos Implícitos

3.d.2.a                 Benchmark

3.d.2.b                 Avaliação do Fornecedor (pesq. satisfação e analise de ocorrências)

3.d.2.c                 Análise de Acesso ao Acervo Contratual

3.d.2.d                 Análise de Alternativa Tributária

3.d.2.e                 Gestão de Riscos e Crises

3.d.2.f                 Controle Físico e Financeiro do Contrato

3.d.2.g                 Consolidação do Acervo

3.d.2.h                 Planejamento da Monitoração de Obrigações Remanescentes

3.d.3                   Indicadores para Gestão da Etapa Execução

 

 

 

4                         Gestão de Parceiros Comerciais – Atribuições

4.a                      Relação das Partes

4.b                      Grandes Temas da Gestão de Parceiros

4.c                      Atribuições da Gestão de Parceiros

 

 

 

5                         Aplicação Prática da GCVC no Brasil

5.a                      Governança da GCVC nas empresas

5.b                      Algumas das melhores práticas no Brasil

5.b.1                   Dinâmica das reuniões do Comitê GCVC

5.b.2                   Intranet

5.b.3                   Web Site

5.c                      Relatos de Casos Reais

 

Índice de Acesso

SITES RELACIONADOS

Modelo GCVC

 

Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos

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Destaques

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ISBN

Prefixo Editorial:    917645

Número ISBN:       978-85-917645-6-3

 

Título

Modelo GCVC – Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos

 

 

Salu, Enio Jorge

2016 – Edição do Autor – São Paulo/SP

 

 

 

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